Pode Ostentação Policial?

 

Muitos em Pontal, perguntam se a Secretária Municipal de Segurança Pública Any Messina, deve andar armada, inclusive nas barreiras sanitárias? Respondendo: investigadora de Polícia Civil, que é o cargo que ela ocupa na função pública estadual na ativa, não é o caso agora, é um dos cargos que compõe a Policia Civil e como tal recebe treinamento para o uso de armamento letal.  Diante da natureza do serviço policial, mesmo em horário de folga, é permitido ao policial civil da ativa, portar arma de fogo, em locais públicos ou acessíveis ao público.

ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA que foi cedida pelo Governo do Estado, com ônus para a Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, onde o povo da cidade é que paga seu salário e tem o direito de questionar.  A lei diz que ao policial civil da ativa, pode portar arma de fogo – a ativa compreende o que, ingressando na carreira, fazendo dela profissão até ser transferido para aposentadoria ou dos quadros da ativa, ou licenciado ou cedido. Que é o caso da secretária municipal. Claro que precisa ter uma postura austera em relação à exposição, mas como não se encontra na ativa e que a Guarda Municipal tem a função principal de proteger os bens, serviços e instalações municipais, nos termos da lei, não precisaria “posar de Polícia Ostentação”. Reforçando que os Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas em pessoas, pois têm o papel restrito de proteger bens, serviços e instalações do município. O porte de arma de fogo em serviço quando o policial está exercendo sua respectiva atividade profissional de segurança pública, é inerente à função e ao cargo que ocupa, entretanto, a polêmica surge quando nos perguntamos se o policial deve ou não portar arma de fogo fora de serviço em qualquer situação. Mais especificamente, não nos parece prudente que nos locais onde haja aglomeração de pessoas, em virtude de evento de qualquer natureza, tais como estádios desportivos, boates, casas noturnas, bares e outros similares ou barreiras sanitárias, possa continuar o profissional autorizado a portar a arma de fogo.

Não se discute a legitimidade ao porte de arma ou sobre as prerrogativas de função inerentes aos profissionais da Policia Civil, que não é o caso das funções da Secretária.

Se quisermos viver em um estado de bem estar social, cuidemos então de nosso ambiente, e se os policiais fora de suas funções especificas, estão andando armados continuamente, a situação mostra-se preocupante, pois evidencia um clima de insegurança e fragilidade, inclusive para os representantes da lei.

Indubitavelmente, há um forte elemento cultural negativo que Any Messina traz para o serviço público municipal, e uma inequívoca má interpretação de normas e que o prefeito Rudão precisa corrigir.

Donas de casa de Pontal, muitas mães dizem em coro: segurança sim, ostentação policial não!

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