O Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu na sexta-feira(24) a suspensão da engorda da praia em Matinhos.
A obra começou em março com as instalações de tubulações na orla e a dragagem deu início neste sábado, em um evento conduzido pelo governador Ratinho Junior.
De acordo com o pedido pelo Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, do MP-PR), a dragagem sequer foi autorizada.
O pedido de suspensão foi encaminhado à Justiça pela promotora Dalva Marin Medeiros, do Gaema. Trata-se da antecipação do que foi solicitado na Ação Civil Pública movida em agosto do ano passado pelo MP-PR e pelo Ministério Público Federal (MPF).
A dragagem é um dos processos das Obras de Recuperação da Orla de Matinhos, com investimentos de R$ 314,9 milhões. A obra é do Governo do Estado, através do Instituto Água e Terra (IAT), e executada pelo Consórcio Sambaqui, vencedor da licitação pública.
O processo de dragagem irá resultar no alargamento da faixa de areia ao longo dos 6,3 km previstos no projeto, do Morro do Boi até o Balneário Saint Ettiene. O Litoral do Estado receberá um total de 2,7 milhões de metros cúbicos a mais de areia.
A primeira fase da dragagem acontece em Caiobá. Quando encerrada, a Linha de Recalque será reposicionada até o balneário Flórida para repetir o processo nos outros balneários de Matinhos. A finalização da dragagem está prevista para outubro/novembro deste ano.
Para realizar o processo, haverá conexão com as tubulações que estão sendo levadas para a areia desde o começo de abril. Em paralelo estão em execução os trabalhos ambientais da recuperação da área de restinga.
As obras na Orla de Matinhos preveem, além da engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrígidas, canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem, e revitalização urbanística da praia e da calçada com o plantio de árvores nativas. Também serão realizadas melhorias na pavimentação asfáltica e a recuperação de vias.
O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e ressacas no Litoral. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer no município.
Galileo Galilei
A draga autotransportadora de sucção e arrasto é de origem belga e esta é a primeira vez que o Paraná recebe uma embarcação com tanta tecnologia embarcada. Este tipo equipamento possui cisterna e propulsão própria, o que permite sua navegação até a chamada jazida de empréstimo, onde dragam a areia, depositam em sua cisterna e em seguida mandam o material pela tubulação que está submersa e permanece em posição dinâmica para recalcar a areia até a praia, onde os tratores farão o espalhamento na parte seca.
Na parte submersa, o próprio movimento das ondas se encarrega de fazer esse espalhamento da areia.
A draga Galileo Galilei tem capacidade de 18 mil metros cúbicos em sua cisterna, e pesa em torno de 31,2 mil toneladas. Seu comprimento total é de 166 metros, com potência de bomba de 3,4 mil KW ao arrastar e 14 mil KW ao descarregar.
O navio acomoda uma tripulação de 32 passageiros e foi construída em 2020. Ele também foi utilizado para as obras de dragagem e aterro hidráulico de Balneário Camboriú e várias outras obras de dragagem portuária em Santos, Rio de Janeiro e Itajaí.
O pedido será decidido na 11ª Vara Federal de Curitiba decidir se atende ao pedido feito nesta sexta.
Na antecipação de tutela, o MP-PR reitera solicitações já feitas na ação.
Leia o pedido feito pelo MP-PR
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